Especialistas em Direito de Família.
Seja no divórcio ou na pensão alimentícia, regulamentar as relações é garantia para você e para seu filho.
Seu filho merece o melhor. E você também.
Acima de tudo, o processo judicial, seja ele de divórcio ou de pensão alimentícia oferece segurança para ambos os genitores, seja você pai ou mãe, e visa ajudar a regulamentar todos os pontos desalinhados entre as partes.
– Passa por uma situação difícil com a pensão alimentícia?
– Atrasos constantes nos pagamentos?
– Valor da pensão não condiz com as necessidades da criança?
– Dificuldades em negociar um acordo justo?
Fale conosco!
Certamente, há vezes em que o valor recebido de pensão alimentícia é utilizado da forma incorreta.
Nesses casos, quem paga a pensão pode solicitar a prestação de contas, exigindo que se comprove como o dinheiro está sendo gasto.
De acordo com o Artigo 1.694 do Código Civil garante o direito à prestação de contas da pensão alimentícia, e pode ser solicitada quando houver indícios de desvio do dinheiro da pensão, como gastos excessivos com itens não essenciais para a criança ou adolescente.
Assim, a solicitação deve ser feita por meio de ação judicial. Portanto, um advogado te auxiliará em todo o processo.
Visando o melhor para seu filho ou filha, certamente você poderá solicitar a prestação de contas dos valores pagos a titulo de pensão alimentícia.
Primeiramente, em um breve atendimento, conversaremos sobre as possibilidades de ingressar com essa ação, os riscos e os benefícios. Essa análise pode aumentar ou diminuir o valor pago/recebido.
Assim, você irá nos relatar o valor pago e os sinais que tem notado sobre a possibilidade de desvio de finalidade.
Igualmente, poderá também ser analisado se o valor pago condiz com a condição de quem paga.
Dessa forma, havendo amparo jurídico, ingressaremos com a ação.
Sempre com a finalidade de priorizar a necessidade de quem recebe os alimentos.
Siga em frente com a certeza de um futuro seguro.
Oferecemos divórcio consensual ou litigioso, conduzindo todo o processo de forma rápida, eficiente e personalizada, buscando a melhor solução para você e sua família.
Garantimos o recebimento do valor necessário de acordo com as leis e necessidades de cada caso.
Esclarecemos todas as suas dúvidas sobre o processo de divórcio e pensão alimentícia, te dando a segurança que você precisa para tomar decisões conscientes.
As ações podem ocorrer juntas ou separadas a depender do contexto familiar.
Em síntese, ocorre quando não há necessidade de determinar alimentos para os filhos ou para uma das partes.
Inegavelmente a determinação judicial marca na vida dos ex casados uma nova fase.
Com toda a certeza, possuir de forma documental o divórcio e a separação de bens é a nossa missão, com o fim de gerar segurança e paz aos envolvidos.
A formalização da separação é fundamental para a fluidez da vida de cada um, seja de forma sentimental ou até mesmo nas consequências formais.
Te acompanhamos para oferecer segurança nas suas decisões.
Guiamos você por todo o processo, esclarecemos dúvidas e notificamos cada andamento.
Buscamos soluções rápidas e eficientes, minimizando o tempo que você precisa dedicar ao processo.
Informamos claramente sobre os passos e andamentos do seu caso, mantendo-o sempre atualizado.
Trabalhamos com honorários justos, conforme previstos pela OAB, pois acreditamos que a justiça deve ser acessível à todos.
Sem dúvida, passar por um divórcio pode ser um momento difícil e desafiador. Por isso é importante ter o apoio de profissionais experientes e qualificados para te auxiliar nesse processo.
Com a finalidade de te acompanhar nessa jornada, você poderá contar com soluções completas para divórcio e pensão alimentícia.
Com toda a certeza, nosso foco está na tranquilidade e no bem-estar dos nossos clientes.
Caso você não esteja em Caxias do Sul - RS, fique tranquilo. Atendemos todo o Brasil por vídeo chamada e os processos tramitam 100% online.
Em resumo, quando o diálogo e a negociação não são suficientes, o pedido judicial de pensão alimentícia se torna necessário com o intuito de garantir seus direitos e os direitos das crianças.
Através do diálogo e da negociação, os pais podem chegar a um acordo que atenda às necessidades das crianças e evite conflitos judiciais. Como resultado, as vantagens serão: agilidade, economia, menor desgaste emocional e priorização do bem-estar das crianças.
De fato, mesmo na guarda compartilhada, os filhos têm o direito à pensão alimentícia. Em princípio, o valor da pensão é definido de acordo com as necessidades da criança e a capacidade financeira de cada genitor.
Abrange desde compras de supermercado e refeições em casa até marmitas escolares e lanches fora de casa. Ou seja, por exemplo, quando a criança com alergia alimentar que necessita de um plano alimentar especial: o custo desse plano pode ser custeado pela pensão alimentícia.
Inclui consultas médicas, exames, medicamentos, planos de saúde, odontologia, psicólogos, fisioterapia, fonoaudiologia, etc. Ou seja, por exemplo, Tratamento ortodôntico para corrigir problemas de mordida: pode ser custeado pela pensão alimentícia mediante comprovação da necessidade.
Abrange mensalidade escolar, material escolar, uniforme, livros didáticos, cursos extracurriculares, aulas de idiomas, etc. Ou seja, por exemplo, Aulas particulares de matemática para ajudar a criança na escola: podem ser custeadas pela pensão alimentícia se forem essenciais para o seu desenvolvimento educacional.
Roupas, calçados, acessórios, etc., de acordo com a idade, sexo e estilo de vida da criança. Ou seja, por exemplo, Uniformes esportivos para atividades extracurriculares: podem ser custeados pela pensão alimentícia mediante comprovação da necessidade.
Custos com transporte escolar, vale-transporte, gasolina, etc., para garantir que a criança possa se locomover com segurança e facilidade. Por exemplo: Van escolar para levar a criança à escola: pode ser custeada pela pensão alimentícia se for o único meio de transporte seguro disponível.
Passeios, atividades culturais, viagens, brinquedos, etc., que contribuam para o desenvolvimento físico, social e psicológico da criança. Por exemplo: Aulas de natação: podem ser custeadas pela pensão alimentícia se forem importantes para o desenvolvimento físico e social da criança.
Aluguel, condomínio, IPTU, contas de luz, água e gás, quando o alimentante não reside com o filho. Por exemplo: Despesas com aluguel do imóvel onde a criança reside: podem ser custeadas pela pensão alimentícia quando o alimentante não reside com o filho.
Nesse sentido, podemos ponderar diversos custos que permeiam a vida de uma criança, por exemplo:
Cuidados com babá ou creche.
Atividades extracurriculares.
Despesas com saúde mental: Psicólogos, psiquiatras, etc., quando a criança necessita de acompanhamento profissional por questões de saúde mental.
Importante:
O valor da pensão alimentícia deve ser definido de acordo com as necessidades da criança e a capacidade financeira do alimentante.
Assim, o pagamento da pensão alimentícia deve ser feito pontualmente, no dia combinado entre os pais ou determinado pelo juiz.
Nesse sentido, em caso de atraso no pagamento, o alimentante poderá ser cobrado judicialmente.
Portanto, é importante que os pais mantenham um diálogo aberto e honesto sobre as necessidades da criança e o valor da pensão alimentícia.
A saber, a pensão alimentícia é um direito da criança e um dever do alimentante. Ela é fundamental para garantir o bem-estar e o desenvolvimento saudável da criança.
Metade dos bens adquiridos durante o casamento (casa, carro, investimentos) serão divididos igualmente entre o casal, mesmo que um tenha contribuído mais que o outro. Por exemplo: Casa comprada durante o casamento por R$ 200.000,00: dessa forma, cada cônjuge terá direito a R$ 100.000,00.
Bens Exclusos:
Imóveis e bens adquiridos antes do casamento, doações e heranças recebidas com cláusula de incomunicabilidade, e bens de uso pessoal (roupas, joias) geralmente não entram na divisão. Por exemplo: Carro comprado por um cônjuge antes do casamento: permanece como bem individual.
Dívidas:
Dívidas contraídas durante o casamento também serão divididas igualmente, mesmo que apenas um dos cônjuges tenha feito a compra. Exemplo: Financiamento do carro feito no nome de um cônjuge: ambos serão responsáveis pela dívida após o divórcio.
Em resumo, todos os bens, tanto os adquiridos antes quanto durante o casamento, serão divididos igualmente entre o casal, incluindo dívidas. Por exemplo: Empresa fundada por um cônjuge antes do casamento: metade do valor da empresa será do outro cônjuge após o divórcio.
Exceções: Bens doados ou herdados com cláusula de incomunicabilidade e pensões alimentícias geralmente não entram na divisão. Exemplo: Apartamento herdado por um cônjuge com cláusula de incomunicabilidade: permanece como bem individual.
Acordo pré-nupcial: Define como os bens serão divididos em caso de divórcio, podendo ser diferente das regras dos regimes legais, visto que serão geridas pelas partes. Por exemplo: Acordo que determine que a casa comprada durante o casamento ficará apenas para um dos cônjuges no divórcio.
Os cônjuges podem definir livremente como os bens serão divididos, desde que não haja prejuízo aos direitos de terceiros. Por exemplo: Acordo que determine que um cônjuge ficará com todos os bens em troca de pagar uma quantia em dinheiro ao outro.
Bens individuais: Cada cônjuge mantém a propriedade dos bens que adquiriu antes e durante o casamento, sendo responsável por suas próprias dívidas. Por exemplo: Salário de cada cônjuge: cada um o administra livremente, sem dividir com o outro.
Exceções: Bens adquiridos em conjunto durante o casamento, mesmo que em nome de apenas um cônjuge, podem ser partilhados em caso de divórcio. Exemplo: Carro comprado em nome de um cônjuge durante o casamento: pode ser dividido igualmente se ambos contribuíram para a compra.